TERMOS DE USO
1. Termos Gerais
Ao aceder ao site Mini Dog, concorda em cumprir com estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para fazer o download temporariamente de uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Mini Dog, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Mini Dog;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais num outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Mini Dog, a qualquer momento.
Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais que copiou e que tem em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais que copiou e que tem em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
1.Os materiais no site Mini Dog são fornecidos 'como estão'. A Mini Dog não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, a Mini Dog não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
2. Além disso, a Mini Dog não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Mini Dog ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da Mini Dog, mesmo que a Mini Dog ou um representante autorizado da Mini Dog tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site Mini Dog podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Mini Dog não garante que qualquer material do site seja preciso, completo ou atual.
A Mini Dog pode fazer alterações nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Mini Dog não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Mini Dog não analisou todos os sites vinculados ao site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica o endosso do site à Mini Dog. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
7. Custos de Transporte
Os portes de envio são grátis, para Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 49€. Caso a encomenda não perfaça o montante mencionado (49€) serão cobrados portes no valor de 3,99€. Os envios para as Regiões Autónomas estão sujeitos a consulta prévia e a orçamentação dos custos de transporte.
O Cliente deve assegurar disponibilidade para a receção da encomenda no dia previsto para a entrega da mesma. No caso de o Cliente não receber a encomenda o custo da 2ª entrega é suportado pelo Cliente.
A Mini Dog faz apenas expedição nos dias úteis, ou seja, não são considerados nem os fim-de-semana, nem os feriados, para estimativa de entrega de encomendas. Qualquer atraso na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não concede o direito a indemnização. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.
8. Devoluções e Trocas
Apenas são permitidas trocas de tamanhos e/ou cores e caso exista o artigo em stock. A troca só poderá ser efetuada no prazo máximo de 14 dias após a data da entrega e mediante contacto e acordo prévio com a Mini Dog (através do e-mail geral@minidog.pt). A troca só poderá ser efetuada se o artigo estiver intacto, dentro da embalagem original e sem qualquer sinal de uso do mesmo.
Solicitamos aos nossos Clientes que verifiquem a mercadoria após a entrega. Qualquer anomalia na embalagem terá de ser registada na guia do transportador. No caso de existir alguma reclamação deverá tirar uma fotografia à embalagem/artigo e enviar por e-mail para geral@minidog.pt nas primeiras 12 horas após a entrega com indicação da inconformidade e o respetivo nº de encomenda.
Todos os encargos referentes a Devoluções ficarão a cargo do Cliente.
Modificações
A Mini Dog pode modificar os termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, está a concordar em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Mini Dog e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva do Tribunal português competente (comarca de Lisboa).